O governo de Rondônia, visando promover um atendimento mais humano e inclusivo no trânsito, disponibiliza gratuitamente a Carteira Azul. Este documento tem a função de identificar condutores no estado que possuem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A medida, implementada em conformidade com a Lei Estadual nº 5.754/2024, busca otimizar a interação entre agentes de segurança e motoristas. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) já distribuiu o documento para mais de 70 condutores em todo o estado desde seu lançamento em outubro.
A Carteira Azul funciona como um porta-documentos, permitindo que o condutor autista carregue sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e informações pessoais relevantes, como contatos de familiares e números de emergência.
Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a oferta gratuita da Carteira Azul sublinha o empenho do estado em desenvolver políticas públicas inclusivas, contribuindo para um ambiente de trânsito mais seguro, humano e acolhedor para todos.
Como Obter a Carteira Azul
Sandro Rocha, diretor-geral do Detran-RO, informou que a Carteira Azul pode ser solicitada em todas as unidades da autarquia. Ele ressaltou que a entrega do porta-documentos a condutores com TEA tem como meta proporcionar um atendimento aprimorado, pautado no respeito e na empatia para com os neurodivergentes.
Para solicitar o porta-documentos, que é oferecido sem custo, o interessado deve comparecer pessoalmente a uma unidade do Detran-RO e apresentar os seguintes documentos para digitalização:
- Documento oficial de identificação com foto (original e cópia);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida;
- Laudo médico emitido por profissional habilitado, atestando o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo 90 dias.
Permissão para Dirigir (PPD)
Motoristas que possuem a Permissão para Dirigir (PPD) também são elegíveis para obter a Carteira Azul. O porta-documentos é entregue ao próprio condutor ou ao seu responsável legal, com um prazo médio de até 15 dias úteis, sujeito a variações de acordo com a localidade e a demanda da unidade de atendimento.
Informações Adicionais
Para informações detalhadas sobre a Carteira Azul, o Detran-RO elaborou um Manual de Orientação ao Condutor com Transtorno do Espectro Autista.