A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma avaliação da situação atual das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) na área da saúde. O encontro está agendado para esta terça-feira (7), às 10h.
A sessão ocorrerá no plenário 7, por solicitação do deputado Jorge Solla (PT-BA).
Conforme o deputado Solla, as PDPs representam uma abordagem inovadora que emprega o poder de compra do Estado para impulsionar o Complexo Econômico Industrial da Saúde. Essa iniciativa, segundo ele, visa expandir o acesso da população a produtos considerados estratégicos.
Como as PDPs Funcionam
O parlamentar detalha que, por meio desses acordos, o Ministério da Saúde estabelece colaborações com laboratórios privados. Em contrapartida, esses laboratórios se comprometem a transferir tecnologia para instituições públicas nacionais.
A meta é viabilizar a produção de medicamentos em um prazo de até cinco anos.
Nesse intervalo, os laboratórios privados são responsáveis pela fabricação do princípio ativo, enquanto o governo assegura a exclusividade na aquisição dos produtos resultantes.
Benefícios para a População
Solla ressaltou que as PDPs não apenas geram significativa economia para o Ministério da Saúde e reduzem a dependência do país em relação à importação de produtos, mas também beneficiam a população ao garantir o fornecimento de medicamentos essenciais para o Sistema Único de Saúde.