O governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), realizou na quinta-feira (9), em Porto Velho, uma capacitação estratégica. O objetivo foi aprimorar o monitoramento e fortalecer a avaliação do Plano Operacional de Prevenção e Resposta à Crise Hídrica, visando aumentar a eficiência da gestão pública frente aos desafios da segurança hídrica estadual.
O treinamento focou na qualificação técnica das equipes responsáveis pela implementação do plano, destacando o acompanhamento de metas, indicadores e resultados. A utilização de dados para embasar decisões, promover a transparência e otimizar a governança pública foi um ponto central do evento.
A programação incluiu a discussão de ferramentas cruciais, como o ciclo de políticas públicas, a teoria da mudança e diretrizes de padronização metodológica. Tais mecanismos são fundamentais para garantir a efetividade das ações planejadas e fortalecer a colaboração entre as entidades participantes.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que o investimento em planejamento e monitoramento é crucial para assegurar resultados concretos à população. Ele destacou que o governo está “trabalhando com responsabilidade e visão de futuro, adotando medidas integradas para enfrentar os impactos da estiagem, assegurando o uso sustentável dos recursos”.
Beatriz Basílio Mendes, titular da Sepog, ressaltou a relevância da ação para a melhoria da gestão pública. Segundo ela, o estado está “avançando na consolidação de uma cultura de monitoramento e avaliação baseada em evidências”, o que possibilita uma atuação mais precisa, eficiente e transparente, especialmente em questões delicadas como a crise hídrica.
Ações de Prevenção e Resposta
O Plano de Crise Hídrica de Rondônia foi elaborado em um cenário complexo. Apesar da riqueza hídrica do estado, há um aumento nos riscos de desabastecimento, impulsionados por eventos climáticos severos, como a seca de 2023/2024, perdas no sistema de distribuição, deficiências no saneamento e pressões ambientais causadas por atividades humanas.
Com uma abordagem intersetorial, o plano define ações de prevenção e resposta, priorizando o fornecimento de água para consumo humano e a proteção de comunidades vulneráveis. As medidas incluem:
- Monitoramento hídrico e climático;
- Fortalecimento do saneamento básico;
- Ampliação de reservatórios;
- Uso de tecnologias eficientes de irrigação;
- Diversificação das fontes de água.
A gestão do plano conta com a participação de diversos órgãos estaduais, como:
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam);
- Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph);
- Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd);
- Superintendência Estadual do Indígena (SI);
- Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO);
- Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas);
- Secretaria de Estado de Comunicação (Secom);
- Secretaria de Estado da Justiça (Sejus);
- Secretaria de Estado da Saúde (Sesau);
- Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO);
- Secretaria de Estado da Educação (Seduc);
- Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri);
- Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO);
- Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).
O plano também inclui mecanismos de monitoramento contínuo, como um painel de dados no Portal do Observatório, para acompanhamento em tempo real das ações e resultados.
Esta capacitação faz parte das próximas etapas do plano, que preveem o monitoramento contínuo pelo Comitê de Mudanças Climáticas e a atualização constante de informações pelas unidades gestoras. A ação reitera o compromisso do governo de Rondônia com a formulação de políticas públicas eficazes, fundamentadas em dados e direcionadas ao desenvolvimento sustentável do estado.