O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), intensificou a fiscalização tributária e o combate à sonegação fiscal nas rodovias estaduais e interestaduais. Em uma dessas operações de rotina, realizada em Vilhena no dia 25 de abril, duas grandes cargas de bebidas foram apreendidas por transporte irregular.
As bebidas estavam ocultas em veículos de carga que realizavam transporte interestadual, atravessando a fronteira do estado sem a documentação fiscal exigida. Os fiscais identificaram que os veículos possuíam notas fiscais apenas para o transporte de cimento, com origem no Distrito Federal e destino ao Acre.
Durante a inspeção física, as equipes descobriram cerca de 900 caixas e 50 fardos de bebidas escondidos sob a carga de cimento declarada. A tentativa de fraude fiscal levou à autuação imediata dos responsáveis. O valor total do crédito tributário apurado é de aproximadamente R$ 165 mil. As mercadorias foram retidas administrativamente para que a situação fiscal fosse regularizada, conforme a legislação vigente.
Leandro Macedo, titular da 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual, elogiou a perícia das equipes na operação e enfatizou o impacto dessas ações no equilíbrio do mercado. Ele explicou que a fiscalização age de maneira estratégica para detectar irregularidades, incluindo a ocultação de mercadorias. Macedo ressaltou que a comercialização de produtos sem nota fiscal configura crime tributário, prejudica empresas idôneas e afeta a arrecadação de recursos essenciais para serviços públicos. Por isso, ele considera tais operações cruciais para combater a concorrência desleal e assegurar o devido recolhimento dos tributos ao estado.
Franco Maegaki Ono, secretário de Estado de Finanças, complementou que o objetivo da operação transcende a mera autuação. Ele afirmou que o foco é promover a justiça fiscal e proteger os contribuintes que operam dentro da legalidade. Ao combater a sonegação, Ono destacou que se garante que os recursos públicos sejam direcionados para onde são mais necessários, fortalecendo os serviços essenciais oferecidos à população.
A fiscalização contínua desempenha um papel estratégico na proteção da economia de Rondônia, promovendo um ambiente de negócios mais equitativo e transparente, e assegurando que os recursos tributários contribuam para o desenvolvimento do estado.