O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões destinado a ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor, conforme o governo federal, representa o maior investimento já registrado na rede pública de saúde para essa finalidade.
As inovações incluem a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para disponibilizar 23 medicamentos oncológicos de alto custo, o financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e a expansão do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.
Em nota, o Palácio do Planalto detalhou que o aumento de 35% na oferta de fármacos na rede pública de saúde tem potencial para beneficiar 112 mil pacientes. A medida é considerada um "destrave histórico" para tratamentos oncológicos de primeira linha que, apesar de já incorporados, demoravam até 12 anos para serem disponibilizados.
A lista de medicamentos inclui dez fármacos que serão adquiridos e distribuídos diretamente pelo Ministério da Saúde aos estados. Os demais serão disponibilizados via Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), com compra pelos centros habilitados e financiamento federal, além da Ata de Negociação Nacional.
Conforme a Presidência, os medicamentos abrangem 18 tipos de câncer, como mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. O comunicado ressaltou que, dependendo do tratamento, um paciente pode economizar até R$ 630 mil em comparação com a rede privada.
“Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas”, declarou o presidente.
Ele complementou: “O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”.
Reconstrução Mamária
Quanto à ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária, o governo visa democratizar procedimentos de alta complexidade e promover a reabilitação física e psicológica integral das pacientes.
“O direito à cirurgia plástica reconstrutiva, antes restrito a sequelas de tratamento de câncer, agora abrange todos os casos de mutilação mamária, total ou parcial. Com essa expansão, a estimativa de investimento anual é de R$ 27,4 milhões, um aumento de cerca de 13% em relação a 2025.”
Câncer de Próstata
Para o tratamento do câncer de próstata, o SUS agora oferece financiamento permanente para cirurgias robóticas, com um investimento de R$ 50 milhões. Essa tecnologia proporciona maior precisão cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas aos profissionais.
“Para os pacientes, os benefícios incluem menor perda sanguínea durante a operação, reduzindo a necessidade de transfusões. Cerca de 5 mil homens poderão ser beneficiados”, comunicou o Palácio do Planalto.