A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26. A proposta estabelece o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar indivíduos com Alzheimer, modificando a Lei 11.736/08, que já define o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer em 21 de setembro.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou a medida com o intuito de facilitar a identificação de pacientes em locais públicos, prevenindo conflitos ou constrangimentos.
Segundo o relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), sintomas comportamentais comuns, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são muitas vezes mal interpretados por outras pessoas como desrespeito ou agressão intencional. Isso pode levar a reações defensivas que aumentam a vulnerabilidade do paciente.
Prado defendeu a aprovação do projeto, destacando que o símbolo contribuirá para uma cultura de respeito e proteção. Ele ressaltou que a identificação será crucial em momentos de desorientação ou confusão mental, onde o cordão poderá garantir um atendimento apropriado, empático e rápido para o paciente e sua família.
O uso do cordão será opcional e não dispensa a necessidade de laudos médicos para comprovação do diagnóstico, caso exigido por lei.
A iniciativa se inspira em outros modelos de identificação visual, como o cordão de girassol, utilizado para indicar deficiências não visíveis.
Próximos Passos
A proposta agora será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara.
Para se tornar lei, o texto necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.