Escolas públicas e privadas de todo o Brasil devem fornecer dados sobre matrículas, turmas, profissionais e infraestrutura ao Ministério da Educação (MEC) a partir desta terça-feira (27). O prazo final para inserir essas informações na plataforma Educacenso é 31 de julho.
Realizado anualmente, o censo representa a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil, cobrindo diversas etapas do ensino básico e profissional:
- ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
- educação especial – escolas e classes especiais;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, que exportam os dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Cronograma
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu as datas para as duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica no Brasil.
A primeira fase tem como objetivo coletar dados referentes a estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.
A segunda etapa foca na coleta de informações sobre o rendimento escolar dos estudantes ao término do ano letivo.
Os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União.
Após a publicação, o sistema será reaberto por 30 dias, permitindo que os gestores de educação confiram, ratifiquem ou corrijam as informações prestadas.
O calendário do censo também inclui prazos específicos para a verificação dos dados pelos gestores educacionais e para a confirmação de matrículas duplicadas no módulo dedicado do Educacenso.
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e de outros produtos de disseminação estatística da Educação Básica está prevista para 1º de fevereiro de 2027.
Censo Escolar
O Censo Escolar é conduzido de maneira descentralizada, resultado de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Os dados levantados são fundamentais para guiar a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas na área da educação, além de servirem como base para programas de financiamento e alocação de recursos educacionais.
Adicionalmente, parte desses indicadores é utilizada para monitorar e garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), permitindo que os envolvidos no setor educacional acompanhem a eficácia das políticas públicas no país.