Rondônia assume protagonismo na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura
Rondônia agora faz parte da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC), uma instância crucial para a articulação e o fortalecimento das políticas culturais no Brasil. A posse ocorreu em cerimônia realizada na quarta-feira (10), no Ministério da Cultura (Minc), em Brasília, marcando a entrada do estado em um espaço estratégico para a cultura nacional.
O evento reuniu representantes das cinco regiões do país, incluindo a ministra da Cultura e diversos gestores culturais, celebrando a chegada dos novos membros que atuarão na construção de políticas públicas culturais em âmbito nacional.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que a participação do estado na CIT-SNC amplia a voz da Região Norte nos debates nacionais, permitindo que as particularidades culturais da Amazônia sejam consideradas. "Rondônia possui uma diversidade cultural rica e singular. Participar de uma instância nacional como a Comissão Intergestores Tripartite garante que as demandas e potencialidades da nossa região estejam presentes nas discussões que orientam as políticas culturais do país. É uma conquista importante para o estado e para os municípios", afirmou.
Paulo Higo, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), que representou Rondônia e a Região Norte, enfatizou o avanço que essa integração significa para o Sistema Nacional de Cultura e para o diálogo entre os entes federativos. Ele destacou que a comissão é "fundamental para a construção das políticas culturais do país", sendo o espaço onde União, estados e municípios "dialogam, pactuam e definem estratégias para consolidar e ampliar as ações culturais nos territórios".
A Comissão Intergestores Tripartite é composta por cinco representantes do Ministério da Cultura, dos estados e dos municípios, funcionando como um fórum permanente de negociação e cooperação federativa para a implementação de políticas públicas culturais em todo o Brasil.
Defesa das Leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte
Em outra frente de atuação em Brasília, o secretário da Sejucel participou de uma reunião na Câmara dos Deputados para acompanhar a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo da PEC é assegurar a manutenção das leis estaduais de incentivo ao esporte e à cultura, especialmente diante das mudanças propostas pela reforma tributária.
Representantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura (FNSGEC) defenderam a continuidade dessas políticas, consideradas essenciais para garantir investimentos permanentes no setor. Tais mecanismos são cruciais para o desenvolvimento cultural e esportivo dos estados, fomentando projetos, ampliando oportunidades e fortalecendo o acesso da população à cultura e ao esporte.
A atuação de Rondônia nesses debates nacionais reforça o compromisso do governo estadual com a execução de políticas públicas culturais, a expansão dos mecanismos de fomento e a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento cultural e esportivo em todas as regiões do estado.
Os integrantes da comissão estão programados para participar da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura nesta quinta-feira (11), em Brasília, para dar prosseguimento aos trabalhos de planejamento e pactuação das diretrizes culturais brasileiras para os próximos anos.