Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações
Metroviários de diversos estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento dos serviços durante audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Eles também criticaram o governo federal por não cumprir a promessa de retirar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) do Programa Nacional de Desestatização (PND).
Luiz Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias de Pernambuco, exemplificou os impactos do processo de transferência do controle do Metrô de Recife da CBTU para a iniciativa privada, previsto para ser concluído no próximo ano.
“O sistema colapsou: tem descarrilamento, rede aérea caindo, mortes acontecendo, trem pegando fogo. Nós tivemos dois descarrilamentos em menos de cinco dias, uma morte de um companheiro sendo eletrocutado pela falta de compromisso com o Metrô do Recife, com sucateamento generalizado”, relatou Soares.
Em Minas Gerais, o Metrô de Belo Horizonte foi privatizado em 2022, resultando em consequências negativas para os servidores, conforme Alda dos Santos, presidente do Sindmetrô mineiro.
“Nós tivemos mais de mil demissões dentro da Metrô BH, que eram empregados concursados da CBTU, e hoje muitos deles não conseguiram ainda uma relocação no mercado. Quando consegue, a maioria está em Uber, né?”, lamentou Alda dos Santos.
Alda dos Santos solicitou a aprovação do projeto de lei que visa a relocação de concursados demitidos em processos de privatização.
Ronas Filho, diretor do Sindmetrô do Rio Grande do Sul, também criticou o investimento de recursos públicos em concessões. “A única política que o governo Lula vem apresentando até o momento é a entrega de tudo para a iniciativa privada via bilhões e bilhões do BNDES. Nós precisamos de investimentos públicos maciços em infraestrutura, mais pessoas trabalhando, concurso público, compras de novos trens e projetos de expansão. O projeto da tarifa zero está aí, é uma realidade.”
Dever dos estados
Fernanda Barbosa, coordenadora de projetos especiais e parcerias do Ministério das Cidades, mencionou limitações constitucionais na atuação do governo federal.
“A gente vê uma certa dificuldade de chegar na gestão por conta do afastamento que o governo federal tem da questão. Hoje, o transporte metropolitano urbano é, pela Constituição Federal, atribuído aos estados e é, pela própria Política Nacional de Mobilidade, também designado aos estados”, explicou Barbosa.
Fernanda Barbosa acrescentou que o ministério foca principalmente nas diretrizes de baixa tarifa e qualidade dos serviços, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), organizadora da audiência, defende uma mobilização nacional pelo metrô público com tarifa zero, aliada à pressão social para aprovação do fim da escala de trabalho 6x1, que já foi votada na Câmara e está em análise no Senado.
“Uma das únicas conquistas das mobilizações de 2013 foi colocar na Constituição o transporte como um direito social (Emenda 90). Aí, a turma adora ir para Paris e dizer: ‘que bonito é esse metrô’, que é público. Adora ir para Londres e dizer: ‘que lindo é esse metrô’, que é público, subsidiado. Transporte tem que ser enxergado como um direito para o povo e, ao mesmo tempo, uma forma de ter menos congestionamento, menos poluição, menos carro na rua”, enfatizou a deputada.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apoiou a proposta que transforma o transporte público em sistema universal e gratuito para todos os brasileiros. O texto enfrenta resistências na Comissão de Constituição e Justiça. Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) também se manifestaram contra a privatização dos serviços públicos de transporte.