A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que concede um acréscimo de 10% na pontuação de candidatos à residência médica que tenham atuado no Programa Mais Médicos por, no mínimo, um ano.
Esse bônus será aplicado em todas as etapas dos processos seletivos públicos para residência médica.
O acréscimo de 10% para participantes do Mais Médicos havia sido revogado com a publicação da Lei 15.233/25, regulamentada pela Portaria 446/26 do Ministério da Educação.
Atualmente, esse benefício é concedido apenas a quem concluiu a residência em Medicina de Família e Comunidade.
Mudanças na Proposta Original
A versão aprovada pela comissão é a do deputado Ismael (PL-SC), que atuou como relator do Projeto de Lei 2689/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).
A proposta inicial visava reconhecer o trabalho no programa como um curso de pós-graduação lato sensu, conferindo o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.
Contudo, o relator decidiu priorizar o restabelecimento do bônus na pontuação dos processos seletivos, avaliando que essa seria a medida mais eficiente para atrair profissionais de saúde para as áreas mais necessitadas do país.
"O Programa Mais Médicos assegura a ampliação do atendimento médico-sanitário a todas as regiões do nosso país", afirmou Ismael.
Próximos Passos
A proposta passará por análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.