A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na terça-feira (30) para discutir a criação de um observatório. O objetivo é monitorar a implementação da Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Mulheres Vulnerabilizadas no Brasil.
A proposta, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa que o observatório acompanhe a execução da agenda por meio de indicadores, orientando políticas públicas conforme a realidade de cada região. A deputada mencionou que a iniciativa contará com apoio de emenda parlamentar. Além disso, Erika Kokay informou que solicitará a inclusão de um recorte de gênero no programa Brasil Saudável, que aborda problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de indivíduos em maior vulnerabilidade social.
Metas da Agenda
Entre as metas da Agenda Prioritária, destaca-se a intenção de triplicar, até o ano de 2027, o número de mulheres que utilizam tratamentos preventivos contra essas infecções.
Pâmela Gaspar, coordenadora do tema no Ministério da Saúde, ressaltou que o principal desafio é assegurar os recursos necessários para a efetivação da agenda, priorizando os investimentos existentes e buscando novas fontes de financiamento voltadas para as mulheres.
Conforme dados apresentados por Pâmela Gaspar, mulheres são significativamente impactadas por infecções como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis. Esse impacto é ainda mais acentuado entre mulheres pretas, pardas e residentes das regiões Norte e Nordeste do país. Um exemplo citado foi o da sífilis, onde 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a doença se tivessem acesso aos mesmos programas oferecidos às mulheres brancas.
Lacunas nos Dados
Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, apontou a escassez de pesquisas sobre mulheres que vivem há muitos anos com HIV, as quais frequentemente enfrentam problemas como a lipodistrofia, caracterizada pela distribuição anormal de gordura corporal.
Na mesma audiência, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, destacou que as mulheres ainda não são devidamente incluídas em estudos específicos sobre a incorporação de novas tecnologias para prevenção e tratamento.