A implementação da Caderneta de Saúde da Pessoa Trans, com lançamento previsto para novembro de 2025, tem impulsionado diversas ações por parte de órgãos de defesa dos direitos humanos e da saúde. Uma capacitação direcionada a profissionais de saúde para o uso efetivo da ferramenta está agendada para o dia 10 de julho, no Auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Essa iniciativa, considerada pioneira no estado de Rondônia, é resultado de uma cooperação interinstitucional que envolve o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa-RO). O projeto também recebe apoio ativo do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos (Gaeciv) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e da Comunidade Cidadã Livre (Comcil).
Capacitação Abrangente
A capacitação visa atender profissionais de saúde da região Macro I, que engloba dezoito municípios das áreas Madeira-Mamoré e Vale do Jamari. Conforme Karen de Oliveira Diogo, presidente da Comcil, a caderneta tem como propósito fundamental assegurar um acolhimento humanizado e seguro aos usuários.
Atuação Estratégica da Agevisa-RO
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa-RO) desempenha um papel crucial na concretização dessas diretrizes, integrando formalmente o Comitê Estadual de Saúde LGBTi+. A agência oferece suporte logístico e pedagógico para a capacitação, além de coordenar as ações de vigilância preventiva e agilizar a liberação de insumos essenciais para a saúde integral da população. Essa colaboração busca organizar o histórico de acompanhamento hormonal e vacinal, minimizando riscos e fortalecendo a base científica dos procedimentos assistenciais.
Segurança Sanitária e Prevenção
O Diretor-geral da Agevisa-RO, Coronel BM Gilvander Gregório de Lima, ressalta que a presença da agência assegura que o fluxo assistencial proposto pela nova caderneta esteja em conformidade com as melhores práticas de segurança sanitária.
Conteúdo da Caderneta
- Informações clínicas: Abrange histórico médico, calendário vacinal e registros de uso de hormônios e silicone.
- Direitos e cidadania: Oferece orientações sobre o direito ao nome social, respeito à identidade de gênero e cuidados com a saúde mental.
- Acolhimento: Serve como um instrumento para prevenir constrangimentos, assegurando que a equipe médica compreenda as necessidades específicas de cada paciente.
Como Obter a Caderneta
Para ter acesso à Caderneta de Saúde da Pessoa Trans, os interessados devem procurar diretamente as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de seu município.