A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), através de sua Comissão de Direitos Humanos, realizou um acompanhamento no 5º Batalhão. O objetivo da diligência era investigar informações sobre uma possível violação de direitos humanos relacionada à prisão e detenção de militares na unidade.
No local, a presidente da Comissão, Dra. Valentina Franco, conduziu a apuração. Após um diálogo construtivo com as autoridades e a verificação dos fatos, a OAB RO confirmou a ausência de irregularidades ou violações de direitos humanos nos procedimentos adotados.
A ação contou com a participação e cooperação de representantes do Exército Brasileiro, incluindo o Major Marcelo André Barros de Sá, o Major Ígor Berta Pitz, a Primeira-Tenente Naiâni Montenegro Lima e o Subtenente Moisés Carlos Dias.
Essa colaboração interinstitucional evidenciou o empenho das entidades na promoção da transparência, do diálogo e do respeito incondicional ao Estado Democrático de Direito.
A Dra. Valentina Franco, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RO, destacou a relevância da diligência e a postura da Ordem. Ela afirmou que a atuação da comissão é fundamentada na imparcialidade, responsabilidade institucional e no compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos. Segundo Franco, a missão é apurar os fatos com seriedade, ouvir todas as partes e assegurar a observância da lei. A presidente acrescentou que a comissão age com firmeza diante de violações, mas também tem o dever de reconhecer e divulgar a ausência de irregularidades, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições.
A Seccional OAB Rondônia reiterou que a Comissão permanece acessível a todos os cidadãos. Dentro de suas prerrogativas legais, a OAB RO mantém o foco em garantir a dignidade humana, a justiça e o direito à ampla defesa, sempre com rigor técnico e estrito cumprimento da legislação.