O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Rondônia, ao analisar a prestação de contas do exercício de 2025, identificou uma série de irregularidades na gestão da saúde estadual. O relatório apontou falhas graves na coordenação da política materno-infantil, que contribuíram para um aumento preocupante nos casos de mortalidade materna e neonatal em Rondônia.
Entre os problemas destacados na análise do tribunal estão a cobertura insuficiente de exames essenciais, a concentração excessiva de serviços especializados e as dificuldades de acesso em diversas regiões do estado.
Hildon Chaves, ex-prefeito de Porto Velho e candidato ao Governo do Estado pela Federação União Progressistas, classificou a situação como “inaceitável que a incompetência administrativa dos gestores seja a causa da perda de vidas de mães e recém-nascidos rondonienses”. Ele enfatizou que “na vida pública não há espaço para achismos” e prometeu um diagnóstico da saúde com o compromisso de investir na construção de novos hospitais e centros de atendimento em locais estratégicos, visando um atendimento digno à população.
O relatório do TCE indicou que Rondônia possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do Brasil, ficando atrás apenas do Amapá. Foram registrados 17 óbitos de crianças com até um ano de idade a cada mil nascimentos no estado, enquanto a média brasileira é de 10. A mortalidade de mães e bebês em Rondônia também é o dobro da meta nacional. Mais de um terço das mortes de recém-nascidos foram causadas por cuidados inadequados, e aproximadamente 74% dos óbitos de bebês poderiam ter sido evitados. Da mesma forma, mais de um terço das mortes maternas foram por causas preveníveis, como infecção urinária, diabetes e hipertensão.
Pré-natal Longe do Ideal
O padrão recomendado é de sete consultas durante a gestação, com início antes da 12ª semana. Contudo, o levantamento mostrou que 2.880 gestantes rondonienses iniciaram o pré-natal tardiamente e 1.250 grávidas não realizaram nenhuma consulta.
Essas deficiências resultaram em mais de 30% das mortes de recém-nascidos em Rondônia. A taxa de mortalidade de gestantes, de 62 casos por 100 mil, é a pior desde 2006, superando a meta nacional de 30. Em relação aos bebês, são nove óbitos por mil, enquanto a meta nacional é de cinco.
A ausência de uma UTI neonatal no estado é outra grave deficiência. A concentração dessas unidades na capital obriga mães e bebês a longas viagens, que podem ultrapassar 800 quilômetros. Além disso, menos de 10% das grávidas têm acesso a uma ultrassonografia, e quase 60% precisaram recorrer a atendimentos particulares.
Além de abordar a questão da saúde materno-infantil, Hildon Chaves também se comprometeu a eliminar o transporte de pacientes em ambulâncias e ônibus por longas distâncias. Ele denunciou um “crescimento recorde” no número de veículos que transportam médicos, enfermeiros e pacientes do interior para atendimento em grandes centros, classificando essa política como “fadada ao fracasso”. Segundo Chaves, isso representa “um enorme desperdício de dinheiro público e a perda de vidas e o sofrimento de muitas famílias rondonienses”, e ele sugeriu que “alguém pode estar lucrando com esse caos”.