Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia em 2026, que mantiveram uma frequência escolar mínima de 80% entre os meses de maio e junho, começaram a receber nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo de frequência.
O programa Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de funcionar como uma poupança, incentivando a permanência de jovens na escola e a conclusão do ensino médio.
Alunos do ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que são elegíveis também podem receber parcelas referentes à aprovação e conclusão do ensino médio. Devido à estrutura em ciclos de formação da EJA, os pagamentos para esses estudantes seguem um calendário distinto do ensino médio regular.
No ensino médio EJA, os alunos podem receber até quatro parcelas do incentivo de frequência, cada uma no valor de R$ 225, totalizando até oito parcelas de frequência anuais. Já para os estudantes do ensino médio regular, são previstas até nove parcelas de frequência por ano, com cada uma correspondendo a R$ 200.
O depósito das parcelas é realizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, que devem ter entre 14 e 24 anos e cumprir os demais requisitos do Pé-de-Meia.
Calendário de pagamentos em agosto:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Durante este período, também podem ser efetuados pagamentos de parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores, para estudantes cujas informações foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Critérios de Elegibilidade
A participação no programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. Entre eles, é fundamental estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por verificar a elegibilidade dos jovens para o programa federal, utilizando os dados do CadÚnico. Além disso, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- A família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo;
- Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- O estudante precisa ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- É obrigatório manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Caso a frequência do estudante caia abaixo de 80% em qualquer momento do ano letivo, os valores das parcelas correspondentes a esses meses serão retidos. O beneficiário poderá receber os recursos bloqueados assim que sua frequência retornar ao mínimo exigido ou superá-lo.
Processo de Pagamento
As informações para pagamento dos incentivos são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que se encarrega da abertura das contas em nome dos próprios estudantes e da efetivação dos depósitos.
Os beneficiários podem consultar detalhes sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante, acessível com login da plataforma Gov.br.
Sobre o Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno.
Para verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa, o estudante pode acessar a página eletrônica do Pé-de-Meia, utilizando seu login e senha da plataforma digital Gov.br.
Canais de Dúvidas
Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa consultando a seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas sobre seu funcionamento.
Para suporte adicional, o estudante dispõe de outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.