Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas
Comissão de Cultura da Câmara aprova projeto que estabelece regras para preservação e gestão de acervos biológicos científicos.
Comissão de Cultura da Câmara aprova projeto que estabelece regras para preservação e gestão de acervos biológicos científicos.
Comissão de Cultura da Câmara aprova projeto que garante gratuidade em eventos culturais e esportivos para pessoas com deficiência de baixa renda e seus acompanhantes.
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga museus a terem horários especiais de visitação para idosos e pessoas com deficiência.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que veda homenagens a pessoas vivas ou condenadas por crimes de corrupção e hediondos em bens públicos da União.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutirá na terça-feira (16) o Projeto de Lei 5720/19, que propõe o Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa. A relatora Erika Kokay ressalta a relevância dessas práticas no SUS, em debate público conforme a Lei 12.345/10.