PolíticaProjeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica01 de mar. de 2024
PolíticaProjeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica28 de fev. de 2024
PolíticaProjeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência28 de fev. de 2024