Política
Câmara aprova exigência de diploma para o exercício profissional da psicopedagogia
A Câmara dos Deputados aprovou regras para o exercício profissional da psicopedagogia, exigindo formação específica e diploma.
Categoria: Política
Notícias mais recentes de Política
Política
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo internacional para combater pesca ilegal
A Câmara dos Deputados aprovou a adesão do Brasil a um acordo internacional para combater a pesca ilegal. O texto, assinado em 2009 pela FAO, prevê controle portuário, inspeções e cooperação entre países para evitar...
Política
Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos
Presidente Lula assina decretos com novas regras para proteger consumidores em grandes eventos. As medidas visam combater o cambismo digital, garantir a meia-entrada e assegurar acesso gratuito à água potável em shows e...
Política
Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da "taxa das blusinhas"
A comissão mista que analisa a MP 1357/26, conhecida como "taxa das blusinhas", adiou a votação para esta terça-feira (1º de setembro).
Política
Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos para projetos de agroecologia e turismo, além de incluir na pauta três medidas provisórias sobre...
Política
Câmara aprova criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), em Fortaleza. Serão 5 vagas para juiz, 31 para analista e 15 para técnico, com custo de R$ 12,3 milhões.
Política
Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe
Comissão do Senado debate o uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres. A deputada Luizianne Lins propôs a discussão sobre aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico e IA para proteger vítimas e...
Política
Projeto garante valor máximo de insalubridade para coveiros, sepultadores e catadores de lixo
Projeto de Lei 3028/26 garante adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário) para coveiros, sepultadores e catadores de lixo.
Política
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas
Um projeto de lei em análise na Câmara proíbe o bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas.
Política
Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda
O Executivo envia ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que prevê um salário mínimo de R$ 1.717 e metas fiscais.
Política
Parlamentares votam parecer sobre indenização para servidores que trabalham em fronteiras
Comissão mista do Congresso se reúne para analisar relatório sobre a medida provisória que amplia a indenização para servidores que atuam em fronteiras.
Política
Projeto responsabiliza governadores e prefeitos por corrupção de subordinados
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca responsabilizar solidariamente prefeitos e governadores por atos de corrupção e improbidade de seus subordinados.