Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
Um projeto de lei exige estudo de impacto socioeconômico para mudanças na organização e competência territorial de cartórios.
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Um projeto de lei exige estudo de impacto socioeconômico para mudanças na organização e competência territorial de cartórios.
Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República para este fim de semana, com detalhes sobre atos de campanha, caminhadas, lançamentos e encontros. Alguns participarão do primeiro debate presidencial de 2026.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou à CCJ a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, já aprovada na Câmara, reduz a carga horária para 40h semanais e garante dois dias de repouso remunerado.

Porto Velho sediará o 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo de 26 a 28 de agosto de 2026. O evento, apoiado pela AROM e promovido pelo IRDA, reunirá juristas e gestores públicos para debater temas da administração municipal, incluindo licitações, governança digital e reformas do Estado, com palestras e oficinas práticas.

A AROM apoia o Seminário sobre Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização em Porto Velho, um evento crucial para a gestão municipal. Promovido pelo MP-RO e ABRAMPA, o encontro visa discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aprimorar as políticas locais de sustentabilidade.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) contra mulheres, visando...
Candidatos à presidência realizaram atos de campanha e concederam entrevistas nesta quinta-feira (20). Acompanhe as agendas de Augusto Cury, Clariana Barão, Edmilson Costa, Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Lula, Renan...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria), com incentivos e créditos fiscais para...
Um projeto de lei cria o programa nacional “Mais Autoestima” para mulheres em vulnerabilidade econômica e social.
O TSE divulgou o tempo de rádio e TV para os candidatos à Presidência da República nas Eleições 2026, que será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca proibir a exploração, oferta e publicidade de apostas de quota fixa (bets) no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) sobre telefones celulares, um item do Fundo de...