Categoria: Política

Marcos Rogério destaca investimentos do mandato em Vilhena com foco em infraestrutura e saúde

ASSISTA: Euma Tourinho defende protagonismo nacional para Rondônia durante entrevista no Olá Rondônia

A necessidade de fortalecer a representatividade política e econômica de Rondônia foi um dos principais temas debatidos durante entrevista concedida por Euma Tourinho ao Olá Rondônia.

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos

Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado

Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos

Projeto de lei em análise na Câmara prevê a criação de uma política de saúde mental com essa finalidade

Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema 'cabruca'

Modelo permite o cultivo de cacau à sombra de árvores nativas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1

A votação da PEC 221/19, que propõe o fim da jornada 6x1 e a redução para 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem corte salarial, foi adiada por pedido de vista.

Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets

Duas comissões da Câmara debateram o assunto

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). O texto amplia as situações que preveem o afastamento do agressor na Lei Maria da Penha (Lei 11...

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana. Notícias relacionadas:Canal Gov destaca agricultura famil...